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Às
quinze horas e cinco minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e
três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização. Registraram presença os Deputados Orlando Silva - Coordenador; Julio Lopes - Relator; Amanda Gentil, Arnaldo Jardim, Carol Dartora, Lucas Redecker e Pedro Campos - Titulares. Registraram presença, também, como não membros os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Arthur Oliveira Maia, Eduardo Bismarck, Filipe Barros, Luiz Fernando Faria e Reginaldo Lopes.
ABERTURA:
O Coordenador em exercício,
Deputado Julio Lopes, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 9º reunião, realizada no dia
treze de maio de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão: Comunicado do
Deputado Arthur Oliveira Maia, em que justifica ausência à reunião do dia
13/06/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: o
Coordenador em exercício deu início à Audiência Pública sobre o tema:
"Digitalização no âmbito na administração tributária", com a participação
dos seguintes convidados: JOSÉ ROBERTO AFONSO, professor do Instituto de
Direito Público - IDP, por videoconferência; VILSON ANTONIO ROMERO,
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, presencialmente; MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Unafisco Nacional, presencialmente; THIAGO DE AQUINO LIMA, Presidente da Associação dos Analistas de Tecnologia da Informação do Governo Federal - ANATI, presencialmente; LUIZ DIAS, Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, representante do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, por videoconferência.
O Coordenador
em exercício informou que a realização da audiência cumpria decisão
do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 6,12 e 15/2023, de
autoria do Deputado Julio Lopes. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, o Coordenador em exercício
concedeu a palavra aos convidados. Fez uso da palavra o deputado Pedro
Campos. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Arnaldo
Jardim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador em exercício convocou reunião
para o dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três, às quinze horas, para realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Eveline De Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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