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Às
quinze horas e vinte e um minutos do dia vinte de junho de dois mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os Deputados Soraya Santos - Presidente; Silvye Alves, Ana Paula Lima e Dr. Luiz Ovando - Vice-Presidentes; Any Ortiz - Relatora; Amanda Gentil, Ana Paula Leão, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Carol Dartora, Delegada Katarina, Geraldo Resende, Helena Lima, Iza Arruda, Laura Carneiro, Meire Serafim, Talíria Petrone e Yandra Moura - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Rodolfo Nogueira e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Célio Silveira, Daiana Santos, Dani Cunha, Denise Pessôa, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Enfermeira Ana Paula, Greyce Elias, Nely Aquino, Roberta Roma, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia treze de junho de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão: comunicado da Deputada Ana Pimentel em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 13/06/2023; e Memorando Circular nº 66/2023, da
Deputada Denise Pessôa, informando sua ausência na reunião do dia 20 de
junho de 2023, por estar cumprindo Missão Oficial aprovada pela
Presidência da Casa. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o
tema "A importância da mudança na formação curricular e da educação
permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência
obstétrica e da mortalidade materna", com a participação dos seguintes
convidados, por videoconferência: EVELLIN BEZERRA DA SILVA,
Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da
Saúde; PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das
Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde
da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da
Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM; VERA
CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; e DANUBIA
MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, Representante do Hospital Sofia Feldman.
A Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos
de nºs 1, 2, 10, 15 e 25/2023, de autoria, respectivamente, das Deputadas
Any Ortiz, Laura Carneiro, Antônia Lúcia, Lídice da Mata e Soraya Santos.
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, a Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas
as manifestações, a Presidente passou a palavra às
Deputadas Meire Serafim e Antônia Lúcia. Em seguida, passou a
palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e
para considerações finais. A Vice-Presidente, Deputada Ana Paula Lima,
auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para o dia quatro de julho, às quinze
horas, destinada à Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos,
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos.
E, para constar, eu, Silvia Valéria Mergulhão, Secretária-Executiva substituta, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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