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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023.
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Às
quinze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de junho de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Lucas
Ramos e Mersinho Lucena - Vice-Presidentes; Augusto Coutinho,
Ivoneide Caetano, Jack Rocha, José Rocha, Luis Carlos Gomes e Zé Neto -
Titulares; Covatti Filho, Delegado Ramagem, Guilherme Uchoa, Helder
Salomão, Jorge Goetten, Luiz Gastão, Mauricio Marcon e Saullo Vianna -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique
Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Rodolfo Nogueira e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado da Cunha, Fabio
Schiochet, Josivaldo Jp, Marcel van Hattem, Pompeo de Mattos e Sonize
Barbosa. ABERTURA: Presidiu a reunião o
Deputado Lucas Ramos, autor do requerimento, declarando abertos os
trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o “crescimento do
comércio eletrônico no Brasil e seus impactos”, convocada em virtude do
requerimento nº 18/2023. O Presidente saudou os presentes e esclareceu que
“seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos,
prorrogáveis por mais cinco; e, ao final, os Deputados presentes que o
desejarem, podem pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de três minutos; os convidados respondem às perguntas dos deputados
e apresentam suas considerações finais”. Foi aproveitado o painel de
presença da reunião anterior. Na sequência, o Presidente concedeu a
palavra à sra. Adriana Azevedo, diretora do Departamento de Comércio e
Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços – MDIC; ao sr. Igor Luna, advogado e representante da Câmara
Brasileira de Economia Digital - CAMARA-e.net, em substituição à Shopee,
Shein, OLX, Mercado Livre, Stelleo Tolda e Amazon; ao sr. Jorge Gonçalves
Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV; e ao
sr. Guilherme Henrique Martins Santos, conselheiro da Associação
Brasileira de Comércio Eletrônico – ABComm. Discursou o Deputado Zé Neto.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia e hora a serem
informados em momento oportuno, e encerrou os trabalhos às dezessete horas
e dezoito minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira –
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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