Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wanderval Santos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Wanderval Santos - Presidente; Coronel Alves, Moroni Torgan e João Campos - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Cabo Júlio, Gilberto Nascimento, Josias Quintal, Laura Carneiro, Nelson Pellegrino, Paulo Pimenta, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann e Ronaldo Vasconcellos - titulares; Antonio Carlos Biscaia, Francisco Appio, Juíza Denise Frossard e Zulaiê Cobra - suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Willian e Maria do Carmo Lara, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Babá, Carlos Sampaio e Vander Loubet. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública convocada para debater os temas "Polícia Federal e Andamento do Plano Nacional de Segurança Pública" e convidou para tomar assento à Mesa o Ministro de Estado da Justiça, Doutor Márcio Thomaz Bastos. Também fizeram parte da Mesa os senhores Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, e Luiz Fernando Correia, Secretário Nacional de Segurança Pública. Após a exposição feita pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, fizeram questionamentos aos convidados os Deputados Raul Jungmann, Alberto Fraga e Cabo Júlio. As questões formuladas pelos parlamentares foram respondidas pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, salvo aquelas que versavam sobre assunto de competência da Polícia Federal ou da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as quais foram respondidas pelos senhores Paulo Fernando da Costa Lacerda e Luiz Fernando Correia, respectivamente. Fizeram uso da palavra ainda os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Coronel Alves, Paulo Pimenta, Juíza Denise Frossard, Moroni Torgan, Josias Quintal, Pompeo de Mattos e Zulaiê Cobra. ENCERRAMENTO: O Presidente anunciou que, como a audiência havia se prolongado em demasia, e em virtude de outros compromissos assumidos pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, a reunião seria encerrada naquele momento, com o compromisso de retomá-la na primeira oportunidade em que o Ministro pudesse comparecer à Comissão. Para informação do Plenário, leu os nomes dos membros inscritos para o debate, os quais teriam prioridade na continuação da audiência: Deputados Juíza Denise Frossard, Coronel Alves, Antonio Carlos Biscaia, Zulaiê Cobra, João Campos, Paulo Pimenta, Moroni Torgan, Gilberto Nascimento, Pompeo de Mattos, Laura Carneiro e Josias Quintal. Assim sendo, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wanderval Santos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.