|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023.
|
Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; Caio Vianna, Gilson Daniel, Josenildo e Tadeu Veneri - Titulares; Aureo Ribeiro e Jorge Solla - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amália Barros, Amaro Neto, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, Eduardo Velloso, Hercílio Coelho Diniz, Silvye Alves e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, André Fufuca, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nikolas Ferreira, Orlando Silva, Padre João e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: “Escolas públicas estaduais e provimento de acesso móvel a alunos". Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa os senhores: 1) CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente Executivo do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; 2) CLEBER AFFANIO, Diretor de Relações Institucionais da TIM; 3) ISABELA CAHU, Diretora Jurídica da CLARO, 4) MARCOS FERRARI, Presidente da Conexis Brasil Digital; 5) OLINTO SANT´ANA, Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual – ABRATUAL; 6) RIVALDO BEZERRA DE PAIVA, CEO (Chief Executive Officer) da Base Serviço de Integração Móvel Ltda.; e 7) TIAGO BROCARDO MACHADO, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica – VIVO. Fez uso da palavra o Deputado Cezinha de Madureira, autor do Requerimento nº 32/2023. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária, para o dia 21 de junho de 2023, às 10h00, no plenário 09, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |