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Às
dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia vinte de junho de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores
deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Daniela Reinehr, Diego Garcia,
Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Miguel Lombardi,
Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro, Rubens Otoni e Sargento
Portugal - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Delegada
Katarina, Dr. Francisco, Erika Kokay, Léo Prates, Maria Rosas e
Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto
Puppio, Coronel Fernanda, Dayany Bittencourt, e Murillo Gouvea.
Justificaram
a ausência os Deputados Merlong Solano e Paulo Alexandre
Barbosa.
ABERTURA:
O deputado Márcio Honaiser, no exercício da presidência, declarou
aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 20/2023-CPD,
de
sua autoria, para
discutir a instituição
do Dia da Diversidade Surda. O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras e legenda em tempo real. Em seguida apresentou os convidados:
LUCIANO MÁRCIO FREITAS OLIVEIRA
Coordenador Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade
do Departamento de Proteção Social Especial; ISAIAS LEÃO, Presidente
da Organização Nacional da diversidade surda - ONAS e JOAQUIM
EMANUEL BARBOSA, Vice-Presidente da Organização Nacional da
Diversidade Surda - ONAS; ANTONIO CAMPOS DE ABREU, Presidente da
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;
FELIPE OLIVEIRA SILVA , Representante da Associação dos Servidores
do Instituto Nacional de Educação de Surdos - ASSINES; ELEM REGINA
MORÃES, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Auditivos - APADA/DF; MORGANA SIQUEIRA, Presidente do Instituto
Cultural Educacional e Desenvolvimento da Diversidade Surda -
ICEDDS; LUCIENE CRUZ, Assessora do Instituto Nacional de Educação de
Surdos - INES; ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania – MDHC. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra a deputada Erika Kokay e o senhor
Alexandre Castro. Em
seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Márcio Honaiser encerrou os trabalhos
às dezoito horas e vinte e cinco minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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