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Às
dez horas e nove minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três,
por meio do Sistema
de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Florentino Neto - Vice-Presidente; Antonio Andrade, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Renilce Nicodemos e Saullo Vianna - Titulares; Eduardo Velloso, Lula da Fonte, Rafael Simoes e Simone Marquetto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Flávia Morais, Giovani Cherini, Jefferson Campos, Laura Carneiro, Pedro Campos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Tenente Coronel Zucco.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia quinze de junho
de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem resslavas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos
expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão:
solicitações de escusa dos Deputados Dr. Benjamin, Augusto Puppio e Saullo
Vianna na reunião ocorrida no dia 13/06/23; e dos Deputados Delegado Paulo
Bilynskyj e Laura Carneiro na reunião de 15/06/23. ORDEM DO DIA:
Audiência pública: O Presidente deu início à audiência pública
sobre o tema "Oncologia; os desafios regionais do combate ao
câncer no Brasil" com a participação presencial das convidadas NINA
MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos
Juntos Contra o Câncer - TJCC; LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora do
TJCC; e SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA; Secretária Municipal de Saúde de
Baturité-CE e representante do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde - CONASEMS; e participação virtual de PATRÍCIA
GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, Assessora da Coordenação-Geral da
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da
Saúde; e RENATA MACIEL, Chefe da Divisão de Detecção Precoce do
Instituto Nacional de Câncer - INCA. O Presidente informou que a
realização da audi~encia cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao
Requerimento nº 26/2023, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a
palavra às convidadas. Contribuiu também com a audiência pública
HELENA ESTEVES, representante do Instituto Oncoguia. Fizeram uso
da palavra os Deputados Lula da Fonte, Rafael Simões, Antônio
Andrade, Geraldo Resende e Florentino Neto. Por fim, o Presidente
passou a palavra às convidadas para considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e sete, às quinze horas, para realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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