Pauta - CPD - 20/06/2023 13:00

Às treze horas e dezenove minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Daniela Reinehr, Diego Garcia, Glauber Braga, Márcio Honaiser, Miguel Lombardi, Rosângela Moro, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Delegada Katarina, Dr. Francisco, Erika Kokay, Léo Prates, Maria Rosas e Soraya Santos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Dayany Bittencourt, Guilherme Uchoa, Murillo Gouvea. Justificaram a ausência os Deputados Merlong Solano e Paulo Alexandre Barbosa. ABERTURA: O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 17/2023-CPD, de sua autoria da deputada Erika Kokay, para discutir a Educação inclusiva, arcabouço jurídico, recursos e desafios para a sua implementação. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: ROSANGELA MACHADO, Professora, Mestre e Doutora em Educação; CLÉO BOHN, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e SAMUEL SESTARO, Autodefensor com síndrome de down; PEDRO LUCAS COSTA, Mestre em Educação Especial; ROSELI OLHER, Supervisora da Educação; e STEPHANIE LIMA, assistente de Advocacy; ambas do Instituto Jô Clemente; ANDERSON NATANAEL DE LIMA FAGUNDES, representando a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva; RENATA TIBYRIÇA, Defensora Pública e membra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores Públicos; DECIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Assumiu a presidência da mesa, a deputada Erika Kokay. Em seguida fizeram uso da palavra os participantes Luciano Ambrósio, Felipe Ponce, Patrícia Almeida, Wagner Saltorato, Celso Farias, e aos deputados Glauber Rocha, Márcio Jerry e Lindbergh Farias. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às dezesseis horas e nove minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .