CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 do Anexo II
HORÁRIO: 16h30min

 
 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/06
 

 
A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/04 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados os Senhores Sebastião Curió Rodrigues de Moura, Prefeito de Curionópolis-PA; Josimar Elízio Barbosa, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp); Verônica Campos Lima, representante da empresa Phoenix Gems do Brasil Ltda; e o Engenheiro de Minas Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato firmado para a exploração mecanizada de rejeitos de Serra Pelada".


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer que seja convidado o Coordenador da Operação Mamoré/Roosevelt, Senhor Mauro Spósito, da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aludida operação".


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/04 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer que seja convidado um representante do Governo do Estado do Amapá para dar palestra sobre o Corredor da Biodiversidade".


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/04 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da criação de um órgão de fomento para produção e uso de energias renováveis".

 

 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.301/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 585/2003) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001".
RELATOR: Deputado ZÉ LIMA.
PARECER: Pela aprovação.


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 284/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "acrescenta inciso ao Art. 1º da Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991, que 'dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA'".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: Pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que 'dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências'".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: Pela aprovação, com emenda.