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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA DA VIGÉSIMA-SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE
2023 Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Icaro de Valmir, Luiz Antonio Corrêa e Max Lemos - Titulares; Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, General Pazuello e Igor Timo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Celso Sabino, Charles Fernandes, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: o Deputado Cezinha de Madureira, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, em atendimento ao Requerimento nº 46/2023, de sua autoria, com a presença dos Senhores André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Lucas Malheiros, Especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Eletrica – ABRADEE; Rosimeire Costa, Presidente da Associação Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Eletrica – CONACEN; Adrianno Lorenzon, Diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE; Augusto Francisco da Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Eletrica – ASCEEL; aos quais cumprimentou, bem como à Senhora Tama Savaget, Coordenadora de Justiça Energética do Instituto Polis, também expositora convidada, que participou da Reunião via internet. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários sobre da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se manifestou na condição de Autor do Requerimento nº 29/2023, tendo, em seguida, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo, General Pazuello e Max Lemos. Encerrados os debates, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos palestrantes, para as respectivas considerações finais, tendo, na sequência, agradecido a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |