> Pauta - CFFC - 20/06/2023 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023.

Às dez horas e dez minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caio Vianna, Claudio Cajado, Gilson Daniel, Josenildo e Nikolas Ferreira - Titulares; João Carlos Bacelar, Jorge Solla e Marcelo Lima - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, André Fufuca, Bia Kicis, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: “Debate sobre o asfaltamento da BR 030 trecho Bahia". Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor a Mesa os senhores: 1) ANTÔNIO DE ANÍZIO, Prefeito de Itacaré-BA; 2) FABRÍCIO GALVÃO, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, que também representou do Ministério dos Transportes; 3) ISMAILE MOTA DOS SANTOS, Prefeito em exercício de Ubaitaba – BA; 4) JÚLIO PINHEIRO, Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; 5) MANASSÉS SANTOS SOUZA, Prefeito de Maraú – BA; 6) RICARDO LINS, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Itacaré – BA. Fizeram uso da palavra o Deputado João Carlos Bacelar, o representante da Associação de Moradores de taipu de Dentro – BA, Sr. Alexandre Viana Esteves, e o Sr. Vandilson de Souza Macêdo, do Município de Feira da Mata – BA.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o mesmo dia, às 16h, destinada à debater sobre as “Escolas Públicas Estaduais e Provimento de Acesso Móvel a Alunos”, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.