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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternadamente da Deputada Juliana Cardoso, autora do requerimento, e da Deputada Érika Kokay. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Delegada Ione - Vice-Presidente; Fernanda Melchionna e Juliana Cardoso - Titulares; Rosana Valle - Suplente. Compareceu também a Deputada Amália Barros, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Laura Carneiro, Lêda Borges, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Delegada Katarina, Laura Carneiro, Lêda Borges e Silvye Alves. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Juliana Cardoso declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater a "Proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - tratado que reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio", objeto da aprovação do Requerimento nº 23/2023, de sua autoria. Logo após, a Presidente fez a apresentação das senhoras expositoras e dos senhores expositores Denise Mota Dau, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres; Luciana Maria de Melo, Representante da Internacional de Serviços Públicos - ISP; Christoph Heuser, Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil; Vinicius Pinheiro, Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT; Luciana Veloso Baruki, Auditora Fiscal do Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Sônia Maria Zerino, Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais; Melícia Alves de Carvalho Mesel, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) - Ministério Público do Trabalho; e Rosângela Silva Rassy, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube, e informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após, a autora do requerimento convidou para compor a Primeira Mesa as senhoras e senhores expositores Denise Mota Dau, Luciana Maria de Melo, Christoph Heuser e Vinicius Pinheiro, que fizeram suas exposições nessa ordem. Finalizadas as explanações dos convidados da Primeira Mesa, a Deputada Juliana Cardoso agradeceu a participação das senhoras expositoras e dos senhores expositores e convidou para compor a Segunda Mesa as senhoras expositoras Sônia Maria Zerino, Rosângela Silva Rassy e Melícia Alves de Carvalho Mesel. Anunciou ainda a participação virtual da senhora Luciana Veloso Baruki. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência a Deputada Érika Kokay. A Deputada Érika Kokay concedeu a palavra a senhora Neiva Ribeiro, Secretária-Geral e Presidente eleita do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, e Vice-Presidente da UNI América Mulheres. Na sequência, a Presidente franqueou a palavra ao público presente. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras Melícia Alves de Carvalho Mesel, Luciana Veloso Baruki, Rosângela Silva Rassy, Sônia Maria Zerino e Neiva Ribeiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, das senhoras parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente da reunião, Deputada Érika Kokay, encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |