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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA
QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO
DE 2004.
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Às nove horas e cinqüenta e nove minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Leonardo Vilela - Presidente; Fábio Souto - Vice-Presidente; Airton Roveda, Augusto Nardes, Dr. Rodolfo Pereira, Francisco Turra, José Carlos Elias, Júlio Redecker, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Érico Ribeiro, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Mário Assad Júnior, Odair, Orlando Desconsi e Pedro Canedo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Almir Sá, Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Anselmo, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Miguel do Couto, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, João Grandão, Josias Gomes, Kátia Abreu, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Roberto Pessoa, Rommel Feijó, Zé Geraldo e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Nélio Dias e Welinton Fagundes. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, anunciando que a reunião se destinava a "avaliação da situação do setor de fabricação e revenda de maquinário agrícola, financiamentos e especialmente os elevados preços desses equipamentos", explicitou as regras estabelecidas para os debates e convidou a participarem da Mesa os senhores Dr. José Carlos Vaz – Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil – BB e Dr Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes – Superintendente da Área de Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores José Carlos Vaz e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes para as suas exposições. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Getúlio Pernambuco – Chefe do Departamento Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Agmar Rodrigues Farias, Diretor da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas - ABIMAQ, Hugo Maia de Arruda Pereira – Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – FENABRAVE, Pérsio Luiz Pastre – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA e Luiz Roberto Baggio – Vice-Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Prosseguindo, o Presidente cedeu a palavra, na ordem, aos Doutores Getúlio Pernambuco, Luiz Roberto Baggio e Agmar Rodrigues Farias. Nesse momento, o Presidente pediu licença para interromper a exposição do Dr. Agmar Rodrigues Farias, e necessitando ausentar-se, convidou o Deputado Francisco Turra a assumir a Presidência da Reunião, antes, porém, deixou duas perguntas para os membros da Mesa, pediu aos representantes da OCB e CNA que encaminhassem suas ponderações, por escrito, e pediu ao Secretário da Comissão, Moizes Lobo da Cunha, que requisitasse a gravação da reunião para que possa ouvi-la posteriormente. Dando seguimento, o Presidente em exercício, Deputado Francisco Turra, assegurou a palavra ao Doutor Agmar Rodrigues Farias para concluir sua exposição. Em seguida, o Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores Hugo Maia de Arruda Pereira e Pérsio Luiz Pastre. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Orlando Desconsi, que registrou a falta dos índices de inflação nas tabelas apresentadas pelos palestrantes e sugeriu a criação da Câmara Setorial de Insumos Agrícolas. Na seqüência, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Odacir Zonta, que fez considerações condenando o aumento exagerado nos preços do setor. Em seguida, o Presidente passou a palavra, para respostas, seguidamente, aos Doutores Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Getúlio Pernambuco e Pérsio Luiz Pastre. Dando seguimento, o Presidente cedeu a palavra para réplica ao Deputado Odacir Zonta, que concordou com a criação de Fundo de Aval para o setor e reclamou da morosidade na liberação de empréstimos pelos Bancos Oficiais. Na seqüência, o Presidente franqueou a palavra, seguidamente, para respostas, aos Doutores Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Agmar Rodrigues de Farias, e Luiz Roberto Baggio. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Júlio Redecker, que se manifestou em apoio às considerações feitas pelo Deputado Odacir Zonta. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos, antes, porém, convocou os membros desta Comissão para a Reunião de Audiência Pública a realizar-se terça-feira, dia 22 de junho, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 6, do anexo II da Câmara dos Deputados. Esta Audiência foi inteiramente gravada, e uma vez traduzidos pelo Departamento de Taquigrafia, integrarão a presente Ata que, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Leonardo Vilela ___________________, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |