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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer - Vice-Presidente; Prof. Paulo Fernando e Túlio Gadêlha - Titulares. Compareceu também a Deputada Rosana Valle, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Any Ortiz, Daniel Almeida, Duda Salabert, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão e Rogério Correia. Justificaram a ausência os Deputados Airton Faleiro, Duda Salabert, Luiz Carlos Motta e Luiz Gastão. ABERTURA: O Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada para "debater o combate ao trabalho infantil no Brasil”, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 33/2023, de sua autoria. Na sequência, o Deputado Túlio Gadêlha informou os procedimentos administrativos relativos à realização do evento, e, feito isso, anunciou os palestrantes que fariam parte da reunião: Rosemarie Diedrichs Pimpão - Desembargadora - TRT 9ª Região/PR; Patrícia Lima - Presidente - Instituto Trabalho Decente - ITD; Ana Maria Vila Real – Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Denise Natalina Brambilla González - Auditora do Ministério do Trabalho; Katerina Volcov – Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; Antônio Carlos De Mello Rosa - representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do DF; Patrícia Lima - Presidente do Instituto Trabalho Decente - ITD; Cláudio Augusto Vieira Da Silva - Secretário Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Bob Machado - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Walter Souza Pugliese - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça – ANAMATRA; e Edjane Rodrigues - Secretária de Políticas Sociais – CONTAG. Apresentados os palestrantes, o Deputado Túlio Gadêlha esclareceu as normas para os debates e, após fazer registro da presença do Deputado Alexandre Lindenmeyer, compôs a mesa dos trabalhos com os(as) cinco primeiros palestrantes, Senhoras Rosemarie Diedrichs Pimpão, Patrícia Lima, Katerina Volcov, Denise Natalina Brambilla González e o Senhor Valter Souza Pugliesi. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o Deputado Túlio Gadêlha franqueou o uso da palavra ao Deputado Alexandre Lindenmeyer. Concluídas as considerações do nobre Parlamentar, o Deputado Túlio Gadêlha, após breve discurso relativo ao tema, deu início à fase de apresentações da primeira turma de palestrantes, passando a palavra à Senhora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Terminada a fala da Senhora Procuradora, a palavra foi concedida, na sequência, às Senhoras Patrícia Lima, Katerina Volcov e Denise Natalina Brambilla González e ao Senhor Walter Souza Pugliese. Concluída a participação dos primeiros convidados, o Deputado Túlio Gadêlha, após rápidas colocações, baseadas nas apresentações, convidou os demais palestrantes para a segunda fase dos trabalhos. Nesta fase, usaram da palavra, os(as) Senhores(as) Antônio Carlos Rosa, Roberto Padilha – Auditor Fiscal do Trabalho, Deputado Professor Paulo Fernando, Lia Mara Pires – Representante da Polícia Rodoviária Federal, esta com anuência de todos os presentes, Bob Machado, Ana Maria Vila Real, Edjane Rodrigues e Cláudio Augusto Vieira da Silva. Finalizadas as participações dos palestrantes e também dos demais presentes, o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, teceu as considerações finais sobre o tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e dez minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audiovisual correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |