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Às
nove horas e onze minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mersinho Lucena -
Vice-Presidente; José Rocha, Luis Carlos Gomes e Marcel van Hattem -
Titulares; Delegado Ramagem, Guilherme Uchoa, Helder Salomão, Jorge
Goetten, Luiz Gastão e Marangoni - Suplentes. Compareceu também o
Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Delegado da Cunha, Fabio
Schiochet, Heitor Schuch, Ivoneide Caetano, Jack Rocha, Josivaldo
Jp, Lucas Ramos, Pompeo de Mattos, Sonize Barbosa e Zé Neto.
Justificaram a ausência os Deputados Ivoneide Caetano, Sonize
Barbosa e Zé Neto. ABERTURA: Presidiu a reunião o Deputado
Helder Salomão, autor do requerimento, declarando abertos os
trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “a situação dos
portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira”,
convocada em virtude do requerimento nº 11/2023, com aditamento do
requerimento nº 17/2023. Na oportunidade, o Presidente saudou os
presentes e esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores
por até sete minutos, prorrogáveis por mais três. Se os Deputados
presentes o desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem
de inscrição, pelo prazo de três minutos; e, ao final, os convidados
responderiam às perguntas dos deputados e apresentariam suas
considerações finais. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra
ao sr. Fabrizio Pierdomenico, Secretário Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários – SNPTA; ao sr. Jesualdo Silva, Diretor
Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP;
ao sr. Eduardo Guterra, Federação Nacional dos Portuários – FNP; ao
sr. Gustavo Luis, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional do
Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho –
MPT; ao sr. Gladstone Santos Junior, Primeiro Vice-Presidente da Rio
Indústria; ao sr. Eduardo Celso De Araujo Marinho, Diretor de
Negócio e Sustentabilidade da Portos Rio; ao sr. Bruno Pinheiro,
Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários – ANTAQ; ao sr. Sérgio Aquino, Presidente da Federação
Nacional das Operações Portuárias – FENOP; José Adilson, Presidente
da Intersindical Portuária do Estado do Espírito Santo/ES; e ao sr.
Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação de Terminais
Portuários Privados – ATP. Não compareceu o convidado Marildo
Capanema, do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo
– SUPORT/ES. Discursou o Deputado Luis Carlos Gomes, que também
presidiu a reunião durante as considerações finais dos convidados.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião deliberativa extraordinária para o mesmo dia, às
14h30, destinada à deliberação de proposições, e encerrou os
trabalhos às onze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar,
eu Henrique Fernandes Ferreira – Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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