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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2023.
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Às
quatorze horas e dezoito minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Prof. Paulo Fernando - Titular; Erika Kokay - Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber
Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina,
Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio
Motta e Zé Silva. ABERTURA: A
Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o tema "Violações de Direitos Humanos aos Bahá'ís no Irã”,
atendendo
à SUG 05/2022, de autoria da Comunidade Bahá´í do Brasil. A seguir, saudou
os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e
passou a palavra aos convidados, pela ordem: 1 - Renata Amado Bahrampour,
Coordenadora da área de defesa do escritório de assuntos externos da
Comunidade Bahá'í do Brasil; 2 - Andrew Patrick Traumann, Professor
de História das Relações Internacionais no Unicuritiba e Coordenador da
Pós Graduação em História Oriental na PUC-PR
(participação remota); 3 - Ofir Maryuri Mora Grisales, Assessora do
Programa de Fortalecimento Democrático da Conectas Direitos Humanos; 4
- Ministra Claudia de Ângelo
Barbosa, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do
Itamaraty; 5- João Moura, Representante do Ministério de Direitos Humanos
e Cidadania. Também fizeram uso da palavra os seguintes participantes da
audiência pública: Elena Martins, Salete Aquino e Erika Fuchida. Para
finalizar, a Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados,
para apresentarem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou reunião
de audiência pública para tratar do tema: “Em defesa da Integridade do
Campus da Praia Vermelha da UFRJ”, a ser realizada no dia 21 de junho
corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________,
Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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