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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/06/2023
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 48/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro " |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater A Urbanodiversidade Amazônica e o Direito à Cidade". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 3 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.935/2022
- da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena".
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