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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
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Às dezesseis horas e dez minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Filipe Martins e Rogéria Santos - Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Benedita da Silva, Laura Carneiro, Miguel Lombardi, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório, Silvye Alves e Simone Marquetto - Titulares; Cristiane Lopes, Detinha, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Juliana Cardoso, Meire Serafim e Romero Rodrigues - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chris Tonietto, Clarissa Tércio e David Soares. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Filipe Martins, declarou aberta a Vigésima Reunião Extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimentos nº 14 e 17/2023, de autoria da deputada Benedita da Silva, para “Apresentação dos Planos e Agenda Estratégica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para os próximos anos”. Em seguida, anunciou a presença dos convidados, Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social; Elias de Sousa Oliveira, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS; Íris Maria de Oliveira, Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS; Pedro Reis, Representante do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social – FNUSUAS; Bruna Carnelossi, Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS E Ana Lúcia Soares, Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Na sequência, apresentou as regras de condução da audiência e passou a palavra a cada um dos convidados para suas exposições. Logo, o Presidente, deputado Fernando Rodolfo, assumiu a presidência da audiência pública e o deputado Pastor Eurico fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 21 de junho, às 14 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Rodolfo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa reunião. |