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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023.
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Às
quinze horas e dezoito minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA do Senhor Deputado
Bandeira de Mello - Titular. Compareceu também o Deputado Weliton Prado,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Ganem, Camila
Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel
Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José
Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Túlio
Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em
exercício, Deputado Bandeira de Mello, declarou iniciados os trabalhos da
Audiência Pública destinada a discutir as “políticas de Eficiência
Energética no Brasil”, em atendimento ao Requerimento nº 29/2023 de
autoria do Deputado Bandeira de Mello, subscrito pelo Deputado Nilto
Tatto. O Presidente saudou os presentes e anunciou a composição da mesa de
debates: Ana Amélia Campos
Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; Leonardo Picciani,
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;
Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – participação por videoconferência;
Guilherme Oliveira Arantes, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do
BNDES – participação por videoconferência; Maria Izabel Magalhães Gomes
Ramos, Gerente de Mercados de Carbono da Petrobras – participação por
videoconferência; Fernando Perrone, Diretor-Geral do Instituto Nacional de
Eficiência Energética (INEE); Juliano Bueno de Araújo, Diretor do
Instituto Internacinal Arayara; Victor Hugo Iocca, Diretor de Energia do
ABRACE Energia – participação
por videoconferência. Finalizadas as apresentações, o Presidente passou a
palavra ao participante, Sr. Valmor Alves, Presidente do Instituto de
Águas do Brasil (IAB). Encerradas as participações, o Deputado Bandeira de
Mello questionou à Mesa quem desejava se manifestar. O presidente passou a
palavra para aos senhores Fernando Perrone, Juliano Bueno de Araújo e Ana
Toni para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião
Extraordinária de Audiência Pública às dezessete horas e vinte e sete
minutos e, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva
da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e
vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental.
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