TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 118/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicito a realização de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica nas comunidades locais. "

REQUERIMENTO Nº 119/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer Moção de Repúdio a André Valadão".

REQUERIMENTO Nº 120/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da violação de direitos humanos contra a população de rua no Brasil e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 121/2023 - do Sr. Junio Amaral - (REQ 113/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 113/2023 – CDHMIR, para inclusão de convidado na realização de seminário para debater acerca da constitucionalidade da busca pessoal como instrumento da prevenção da violência e da criminalidade".

REQUERIMENTO Nº 122/2023 - da Sra. Erika Kokay - (PL 3387/2019) - que "requer Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3387/2019".

REQUERIMENTO Nº 123/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que " Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da da promoção de direitos humanos para com a população com deficiência em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dá outras providências. "

REQUERIMENTO Nº 124/2023 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Brasil e modelos que possam atender às diversas necessidades da família brasileira. "

REQUERIMENTO Nº 125/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre a nova carteira de identidade, que não terá o campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'".

REQUERIMENTO Nº 126/2023 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 105/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 105/2023 CDHMIR para a inclusão de convidados na realização da audiência pública. "

REQUERIMENTO Nº 127/2023 - dos Srs. Luiz Couto e Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 128/2023 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater acerca da inclusão no PNE/BNCC, da educação especializada no sistema prisional, assim como a questão de vagas de educação escolar nos espaços prisionais".

REQUERIMENTO Nº 129/2023 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o combate ao racismo, os Direitos da população afrodescendente e das Comunidades Quilombolas".

REQUERIMENTO Nº 130/2023 - dos Srs. Luiz Couto e Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Ações sobre Empresas e Direitos Humanos, a fim de que as atividades empresariais promovam e respeitem os direitos humanos"

REQUERIMENTO Nº 131/2023 - da Sra. Luizianne Lins e outros - que "requeremos a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a invisibilização e desvalorização do trabalho das trabalhadoras domésticas no Brasil".