|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023.
|
Às treze horas e cinquenta minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Delegada Ione - Vice-Presidente; Fernanda Melchionna e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Defensor Stélio Dener, Felipe Francischini, Lêda Borges, Paulo Foletto, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil”, em atendimento ao Requerimento nº 6/2023, de autoria da Deputada Erika Kokay, subscrito pela Deputada Carol Dartora. Na oportunidade, a Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos aos palestrantes. Em seguida a Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados: ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário especial da Receita Federal do Brasil; GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA, Presidente da Delegacia Sindical de Brasília do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (DS Brasília - Sindifisco Nacional); MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional); THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); VILSON ANTONIO ROMERO, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); TIAGO BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, 1º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), representando o presidente da referida entidade, ISAC FALCÃO. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Prof. Paulo Fernando. Por fim, os convidados usaram da palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício convocou reunião para o dia vinte de junho de 2023, às 15h, destinada à discussão e votação dos itens da pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Miller Borges Castanheira de Carvalho, Secretário-Executivo em exercício da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |