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Às
quinze horas e onze minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e
três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Dr. Frederico e Renilce
Nicodemos - Titulares. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alberto Mourão, Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Antonio Andrade,
Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Flávia
Morais, Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de
Valmir, Jefferson Campos, Laura Carneiro, Pedro Campos, Rosângela Reis,
Ruy Carneiro, Saullo Vianna, Silvia Cristina e Tenente Coronel Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado
Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da
terceira reunião, realizada no dia treze de junho de dois
mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão: solicitação de escusa dos Deputados Florentino Neto e Tenente Coronel
Zucco na reunião ocorrida no dia 13/06/23; e solicitação de
escusa do Deputado Antonio Andrade na reunião de audiência pública
conjunta com a Comissão de Saúde do dia 1º/06/23. Em seguida, determinou
o registro de presença da Deputada Renilce Nicodemos na reunião do dia treze
de junho, em razão de falha técnica. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
“A radioterapia e radiocirurgia no Brasil” com a participação dos
seguintes convidados: FERNANDO HENRIQUE MAIA, Coordenador-Geral da
política nacional de prevenção de controle do câncer do Ministério da
Saúde, por videoconferência; RAQUEL DOMINGUES DA SILVA, Chefe do serviço
de radioterapia do Instituto Nacional de Câncer – INCA, por
videoconferência; MARCUS SIMÕES CASTILHO, Presidente da Sociedade
Brasileira de Radioterapia – SBRT, presencialmente; e LUMENA FURTADO,
Diretora de atenção à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH, por videoconferência. O Presidente informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos
Requerimentos de nº 13/2023, de sua autoria. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Contribuíram também com a audiência
pública BRUNO DA COSTA RESENDE, Deputado Estadual do Espírito Santo e
médico radio-oncologista; e ARTHUR ACCIOLY ROSA, médico radio-oncologista,
presencialmente. Por fim, o Presidente passou a palavra aos
convidados, para considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o
dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, às quinze horas, para realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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