A - Audiência Pública

JOAO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (REQ 5 e 32/23) - (confirmado);

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Chefe do
Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil ( em substituição ao Sr. PAULO SOUZA) (REQ 53/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 5/2023, do Dep. Júnior Mano)
(Requerimento nº 32/2023, do Dep. Thiago de Joaldo)
(Requerimento nº 53/2023, do Dep. Mendonça Filho)

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - (RCP 1/2023) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito a CONVOCAÇÃO dos representantes das empresas de auditorias KPMG e PwC para prestar depoimento acerca dos recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A".

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer a convocação da Srª. Camille Loyo Faria, diretora financeira e de relações com investidores, na condição de investigada, para esclarecer as razões pelas quais as demonstrações contábeis não refletiam com exatidão a situação do passivo da empresa".

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Orlando Silva - (RCP 1/2023) - que "requeiro que seja Convidado O Sr. Carlos Eduardo Padilha, ex-diretor financeiro da Americanas S.A., no período 2018 a 2021, para participar de sessão desta Comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.".

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 1/2023) - que "requer a convocação do Sr. Marcio Cruz, ex-presidente da B2W -Business To World e ex- CEO da Americanas digital".

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações sobre auditorias externas realizadas nos últimos 10 (dez) anos".

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações e cópia dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica, acerca da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores dessa empresa, independentemente da natureza da ação e posição acionária, entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023".

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requeremos que seja convidado o Sr. João Paulo Pacífico para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A".

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requisita o compartilhamento de informações e cópias, com esta CPI, de todos e quaisquer processos administrativos instaurados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários)".

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "solicita o convite dos representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), sobretudo, os técnicos responsáveis pelo relatório “Síntese Especial – Subsídios para Debates Número 12 – 01/02/2023” sob o título, “O caso das Americanas S.A. e potenciais impactos para os trabalhadores e o sistema financeiro brasileiro”, para prestarem informações técnicas perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requer o convite ao senhor Caio Magri, diretor - presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social".

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requer o convite ao senhor Renato Chaves, consultor de governança, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requer da empresa Americanas os documentos mencionados, literalmente, no fato relevante divulgado por essa companhia em 13 de janeiro de 2023".

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 1/2023) - que "requer informações à Bolsa de Valores B3 sobre os procedimentos adotados pela Bolsa de Valores para evitar a ocorrência de novas fraudes contábeis, semelhantes à ocorrida recentemente ocorrida no caso do grupo Americanas".

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - do Sr. Alberto Mourão - (RCP 1/2023) - que "requeremos que o convidado da audiência publica ocorrida no dia 13/06/2023, os Srs. Aécio Prado Dantas Jr, Samir Nehme e Leonardo Pereira Coelho respondam também por escrito todas as perguntas nesta audiência pública feita pelo Relator Dep. Carlos Chiodini"

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requeremos que seja requisitado cópia dos 10 (dez) contratos, de maiores valores, que movimentou a chamada Verba de Propaganda Cooperada (VPC) citados no “fato relevante” divulgado pela empresa Americanas S/A no dia 13 de junho de 2023".

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requeremos que seja requisitado do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) informações e cópias de relação das operações de crédito registrados envolvendo a empresa AMERICANAS S/A nesse sistema de registro".

C - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão.