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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE
2023 Às dez horas e dezoito minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho e Geraldo Mendes - Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Filipe Barros, Fred Costa, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Luiz Antonio Corrêa, Marcelo Álvaro Antônio, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Roberta Roma, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter - Titulares; Adriano do Baldy, Airton Faleiro, Amom Mandel, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Felipe Francischini, Filipe Martins, Gabriel Mota, General Pazuello, Igor Timo, Léo Prates, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Sidney Leite e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também a Deputada Antônia Lúcia e os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Pedro Lucas Fernandes, Vicentinho Júnior e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Beto Pereira, Celso Sabino, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Gabriel Nunes, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Mário Heringer, Otto Alencar Filho, Paulo Litro e Ricardo Salles. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre as perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e seu aproveitamento, em atendimento ao Requerimento nº 29/2023, de sua autoria, com a presença dos Senhores Rafael Bastos, Diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Marina Abelha Ferreira, Superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Rogério Soares Cunha, Gerente Geral de Ativos Exploratórios da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Daniela Lomba, Gerente Executiva de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da PETROBRAS; Júlio Moreira, Diretor de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; Cláudia Barros, Diretora Substituta de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Itagyba Alvarenga Neto, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental do IBAMA; Anabal Santos Jr., Secretário Executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP; Allan Kardec Barros, Professor da Universidade Federal do Maranhão; João Corrêa, Geólogo da TGS do Brasil; e Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEEP; a quem cumprimentou; bem como à Senhora Magda Chambriard, Consultora da Fundação Getúlio Vargas, e ao Senhor Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, também expositores convidados, que participaram da Reunião via internet. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários sobre da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se manifestou na condição de Autor do Requerimento nº 29/2023, tendo, em seguida, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Joaquim Passarinho, Gabriel Mota e João Carlos Bacelar. Encerrados os debates, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos palestrantes, para as respectivas considerações finais, tendo, em seguida, agradecido a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |