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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023.
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Às
nove horas e sete minutos do da quinze de junho de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro
Neri - Vice-Presidente; Cristiane Lopes, Glauber Braga, Ismael, Prof.
Reginaldo Veras e Professor Alcides - Titulares; Átila Lira, Maurício
Carvalho e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice
Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos
Henrique Gaguim, Chico Alencar, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer,
Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Moses
Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas
Fernandes, Pedro Uczai, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante,
Rafael Brito, Ricardo Ayres, Sargento Gonçalves, Tabata Amaral, Talíria
Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Deputada Socorro Neri, que presidiu a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência
Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 110/2023, de sua
autoria, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini,
e ao Requerimento nº 111/2023, de autoria do Deputado Capitão Alberto
Neto, subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Abilio Brunini, para
“debater os impactos da Reforma Tributária na Educação”. A Presidente
convidou para compor a Mesa de debates os expositores: Adalton Rocha de
Matos, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação
- SPO/MEC; Manoel Procópio Júnior, Diretor da Secretaria Extraordinária da
Reforma Tributária; Juliano Griebeler, Vice-Presidente da Associação
Nacional das Universidades Particulares (ANUP); José Ângelo Xavier de
Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos
Educacionais (Abrelivros); Luiz Gustavo Bichara, Consultor Jurídico da
Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc); Rodrigo
Capelato, Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de
Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) e
Dante Cid, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL).
Formada a Mesa, a Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e
concedeu a palavra aos convidados, intercalando com a participação de
parlamentares inscritos. Usaram da palavra os Deputados Ismael, Átila Lira
e Maurício Carvalho. Ao fim das exposições, a Presidente deu oportunidade
para que pessoas do público fizessem perguntas aos convidados. A Sra.
Sevani Matos, da Câmara Brasileira do Livro, usou da palavra. Por fim, a
Presidente devolveu a palavra aos expositores para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 21 de junho, às 9h30,
para apreciar itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e três
minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |