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REQ nº 17/23 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
Mesa 1: Mesa de abertura
DEPUTADO MARCELO QUEIROZ
ANDERSON BEZERRA - Coordenador-Geral de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
EUNICE KEREXU - Secretária Nacional dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
JULIANO BAIOCCHI - Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers Brasil e Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios
Mesa 2: "Panorama Geral dos Rios no Brasil - Impactos Socioambientais e a Luta dos Movimentos Sociais"
Mediador: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ
Bioma Amazônia: "Os impactos socioambientais e ameaças na bacia do Tapajós"
PADRE EDILBERTO SENA - Fundador e Coordenador-Geral do Movimento Tapajós Vivo
Bioma Pantanal: "As Ameaças ao Pantanal, Rio Alto Paraguai"
SOLANGE IKEDA - Diretora do Instituto Gaia - Pantanal
Mesa 3: "Legislação Ambiental sobre Rios, Iniciativas em Andamento e Perspectivas de Proteção Legal"
Mediador: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ
MALU RIBEIRO - Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica
Panorama Regional: "A Legislação Ambiental Brasileira e a Proteção Legal de Rios"
FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers Brasil e da Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios
Panorama Nacional: "Princípios, Diretrizes, Critérios, Objetivos e Instrumentos de Governança para a Construção de uma Lei para a Proteção Legal e Permanente de Rios"
VITÓRIA LEOPOLDINA - Consultora Jurídica da Coalizão pelos Rios
Debate: Aberto a todos os participantes
Conclusões e Encaminhamentos
Encaminhamentos: FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers e da Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios
Encerramento: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ
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