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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023. Às
dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de junho de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo
II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente; Bebeto -
Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Helena Lima, Jonas Donizette,
Kiko Celleguim, Mauricio Neves, Leônidas Cristino, Rosana Valle e Rubens
Otoni - Titulares; Arnaldo Jardim, Bruno Ganem, Filipe Martins e Luciano
Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa, Henderson
Pinto, Marcelo Lima e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Santana, Alfredinho, Castro Neto, Diego
Andrade, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz, Juninho
do Pneu, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Luiz
Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Neto Carletto,
Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Vicentinho Júnior e Zé
Trovão. Justificaram a ausência os Deputados Alfredinho, Castro Neto,
Hercílio Coelho Diniz e Maurício Carvalho. ABERTURA: O deputado Cezinha
Madureira, presidente da Comissão de Viação e Transportes, declarou aberta
a reunião com o objetivo de debater “O túnel entre Santos e Guarujá no
litoral de São Paulo”, em atendimento ao requerimento nº 29/2023-CVT, de
autoria do deputado Kiko Celleguim. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da
audiência: RAFAEL BENINI – Secretário de Parcerias em Investimentos do
Estado de São Paulo, representando o Governador do Estado de São Paulo;
ANDERSON POMINI – Diretor-Presidente do Porto de Santos – Autoridade
Portuária, representando o Ministro de Portos e Aeroportos; TARCÍSIO
BARRETO CELESTINO E ELOI PALMA FILHO – representantes do Comitê Brasileiro
de Túneis; Capitão de Mar e Guerra ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ –
Comandante da Capitania dos Portos de São Paulo; BRUNO ORLANDI –
Secretário de Portos e Emprego de Santos/SP; e VÁLTER SUMAN – Prefeito de
Guarujá/SP. O Presidente informou as regras do debate interativo, fez
considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Entre as
falas dos expositores, o Presidente passou a palavra aos deputados Antônio
Carlos Rodrigues, Jonas Donizete, Leônidas Cristino, Arnaldo Jardim,
Marcelo Lima, que teceram considerações e fizeram perguntas aos
convidados. As perguntas foram respondidas pelos convidados Rafael Benini
e Anderson Pomini. O deputado Kiko Celleguim, autor do requerimento que
motivou a audiência, presidiu a sessão posteriormente. Por fim, o
Presidente Kiko Celleguim agradeceu a presença dos convidados, dos
deputados, dos assessores e da equipe técnica da comissão e de todos que
acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou para: Reunião de Audiência Pública para
apresentação das prioridades da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários para 2023, dia 14 de junho, às 09h, neste mesmo plenário; e
Reunião Deliberativa Extraordinária desta Comissão, 14 de junho, após a
audiência pública com a ANTAQ, também neste plenário; e encerrou os
trabalhos às dezenove horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu,
Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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