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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
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Às quinze horas e quarenta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Jandira Feghali, Talíria Petrone e Tiririca - Titulares; Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Mersinho Lucena, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fabio Reis, Hercílio Coelho Diniz, Newton Cardoso Jr e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredinho, Glaustin da Fokus, Marcelo Crivella e Roseana Sarney. Justificou a ausência o Deputado Alfredinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 16ª, 17ª e 18ª reuniões. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 6 e 12 de junho. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena." RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA AUTORA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.927/2019 - do Senado Federal - Jarbas Vasconcelos - que "inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019 - do Senado Federal - Cid Gomes - que "confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.868/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 9.658/2018 - do Sr. Fausto Pinato - que "confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MERSINHO LUCENA. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.324/2019 - do Sr. Fabio Reis - que "confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe". RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O REQUERIMENTO DA DEP. DELEGADA KATARINA, PARA INVERSÃO DE PAUTA. APROVADO O PARECER, COM DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO DOS DEP. MARCELO QUEIROZ E DEP. FELIPE BECARI. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.244/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 3477/2021) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.849/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que " Confere o Título de "Capital Nacional do Filó Italiano" à cidade de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul. " RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSOA. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 5.897/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "confere ao Município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Voluntariado. " RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.733/2021 - do Sr. Júnior Mano - que "altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano". RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ABILIO BRUNINI. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.941/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet". RELATOR: Deputado FELIPE BECARI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. FELIPE BECARI. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.975/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada". (Apensado: PL 2977/2021) RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2977/2021, apensado, na forma do Substitutivo. LIDO O PARECER PELA DEP. DENISE PESSOA. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.022/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 17 - PROJETO DE LEI Nº 3.979/2021 - do Sr. Enio Verri - que "concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. O Vice-Presidente, Deputado Felipe Becari, assumiu a presidência da reunião. 18 - PROJETO DE LEI Nº 225/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. O Presidente reassumiu a condução dos trabalhos. 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 20 - PROJETO DE LEI Nº 1.945/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional" RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 21 - PROJETO DE LEI Nº 2.886/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "institui o Dia Nacional do Guia de Turismo". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |