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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
21ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 14
DE
JUNHO
DE
2023 Às quinze horas e sete minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, José Rocha, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Paulinho Freire, Prof. Paulo Fernando e Renildo Calheiros - Titulares; Airton Faleiro, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima, Luiz Gastão e Marco Brasil - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Ismael Alexandrino, Kiko Celeguim e Otoni de Paula. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Lima, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16/2023, de sua autoria e dos Deputados Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha. Em seguida, esclareceu que esta era a terceira de uma série de audiências públicas com todas as confederações olímpicas. Após, anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Radamés Lattari Filho, presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (presencial); Jorge Bichara, diretor técnico da Confederação Brasileira de Voleibol (presencial); Osmar da Costa Sobrinho, presidente da Confederação Brasileira de Golfe (presencial); José Roberto Santini Campos, presidente da Confederação Brasileira de Badminton (presencial); Felipe Rego Barros, presidente da Confederação Brasileira de Handebol (presencial); Ugor Tadeu Correia Silva, Diretor Geral Administrativo da Confederação Brasileira de Handebol (presencial); Luiz Fernando Coelho, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (presencial). A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e cada confederação disporia de 15 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente transferiu a condução dos trabalhos ao Deputado Maurício do Vôlei, Primeiro Vice-Presidente. Em seguida, foi concedida a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Radamés Lattari Filho, presidente da Confederação Brasileira de Voleibol; Jorge Bichara, diretor técnico da Confederação Brasileira de Voleibol; Osmar da Costa Sobrinho, presidente da Confederação Brasileira de Golfe; José Roberto Santini Campos, presidente da Confederação Brasileira de Badminton; Felipe Rego Barros, presidente da Confederação Brasileira de Handebol; Ugor Tadeu Correia Silva, Diretor Geral Administrativo da Confederação Brasileira de Handebol; Luiz Fernando Coelho, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. Após as exposições dos convidados, reassumiu a direção dos trabalhos o Deputado Luiz Lima. Por fim, os expositores fizeram as suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |