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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
20ª
REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 14
DE
JUNHO
DE
2023 Às
treze horas e quatorze
minutos do dia quatorze
de junho
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II,
Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Luiz
Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei e Bandeira de Mello -
Vice-Presidentes; Dr. Luiz Ovando, Márcio Marinho, Paulinho Freire, Prof.
Paulo Fernando e Renildo Calheiros - Titulares; Delegado Fabio Costa,
Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer e Helena
Lima - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo,
Beto Pereira, Delegado da Cunha, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael
Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Nely Aquino e
Otoni de Paula.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 18ª Reunião Extraordinária
Deliberativa e da 19ª Audiência Pública Extraordinária, ambas realizadas
em 31 de maio. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo
único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação.
Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para
consulta na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matéria distribuída ao relator:
em 13/06/2023, Projeto de Lei nº 1.365/23, ao Deputado Dr. Luiz Ovando.
ORDEM
DO DIA:
Às treze horas e quinze minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia:
1
- REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do
Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Walter Pitombo Laranjeiras, conhecido como Toroca,
ocorrido no dia de hoje, 31 de maio de 2023." Leu
o Requerimento o seu autor, Deputado Delegado Fábio Costa.
Passou-se
à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO
Nº 48/2023 -
do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requeiro a realização de audiência
pública a fim de debater o uso crescente e indiscriminado de implantes
hormonais, por praticantes de atividades físicas regulares, para fins de
aumento da musculatura, particularmente os hormônios que contêm o
anabolizante gestrinona". Leu
e subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando.
Passou-se
à votação. O Requerimento foi aprovado.
3 - REQUERIMENTO Nº 49/2023 -
do Sr. Paulinho Freire - que "requer a realização de audiência pública
para debater sobre a importância dos jogos escolares na qualidade de vida
das crianças e jovens". Leu o
Requerimento o seu autor, Deputado Paulinho Freire.
Passou-se
à votação. O Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do
Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como
merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a tenista
Beatriz Haddad Maia pela espetacular trajetória no Grand Slam de Roland
Garros, em Paris". Leu e subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo
Fernando. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado.
5
- REQUERIMENTO Nº 51/2023 -
do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como
merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a atleta de
Taekwondo, Caroline Santos, pela conquista da medalha de prata no
Campeonato Mundial de Taekwondo, em Baku, no Azerbaijão". Leu e subscreveu
o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando. Passou-se à votação. O
Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: o Presidente informou que, com a
anuência de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a
Reunião de Audiência Pública, a ser realizada em seguida. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convidou os parlamentares para Reunião de
Audiência Pública, no dia 15
de junho, quinta-feira, às 11h, sobre diretrizes para a modernização do
futebol no Brasil; e convocou Reunião de Audiência Pública para
terça-feira, dia 20, às 10h, sobre readequação de velocidades para a
segurança de pedestres e ciclistas; Reunião Deliberativa Extraordinária,
para quarta-feira, dia 21, às 13h, com pauta a ser divulgada; e Reunião de
Audiência Pública, dia 21, às 15h, sobre preparação para os Jogos
Olímpicos Paris 2024. Em seguida, encerrou a Reunião, às treze horas e
trinta e cinco minutos. E, para
constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão,
lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente
da Comissão, Deputado
Luiz
Lima, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
os
arquivos
de áudio
e vídeo
correspondentes,
bem como as notas taquigráficas,
passam
a integrar o acervo documental
desta Casa. . |