A - Audiência Pública

Tema: Avaliação das medidas tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho e o acordo de repactuação.

Convidados:

ADEMIR DO NASCIMENTO, Presidente da Associação de Moradores de Vila Lenira - (confirmado);

GLEICE BOMJARDIM DE SOUZA, Presidente da Associação Unidos pelo Progresso do Bairro Palmeiras - (confirmada);

SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA DIAS, Presidente da Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo - (confirmado);

JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - (confirmado);

THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Substituta da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental-SQA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - (confirmada);

CÉLIA REGINA MIRANDA DE MELO, Chefe de Divisão e Assessoramento Interinstitucional do Ibama, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo - CIF, (confirmada);

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Representante do Ministério Público Federal - MPF - (confirmado);

ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Representante da Defensoria Pública da União - DPU - (confirmada);

ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce no Ministério Público do Espírito Santo - MPES - (confirmada);

HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS - Promotora de Justiça, Representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - (confirmada);

MARGARETH BATISTA SARAIVA COELHO - Secretária-Executiva do Comitê Gestor Pró Rio Doce do Espírito Santo, Representante do Governo do Espírito Santo - (confirmada);

LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Coordenador do Comitê Pró Rio-Doce e do Comitê Pró-Brumadinho, Representante do Governo de Minas Gerais - (confirmado);

RAFAEL PORTELLA, Defensor Público, Representante da Defensoria Pública do Espírito Santo - (confirmado);

CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Defensora Pública, Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - (confirmada); e

VANESSA BUZZI, Gerente-Geral de Reparação Socioambiental da Vale S.A. - (confirmada).


(Requerimento n° 30/2023, do Dep. Victor Linhalis)


B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nessa Comissão Externa para debater sobre o acordo de R$ 527 milhões firmado entre a Vale S.A e a Prefeitura de Barão de Cocais-MG para a compensação e reparação integral, por parte da mineradora, pelos danos causados na cidade devido a elevação dos níveis de emergência da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco".

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fomento de Políticas de Educação Pública como estratégia de reparação socioambiental da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem Fundão em Mariana".

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do rompimento de barragens e da atividade minerária nos trabalhadores e nas comunidades atingidas"

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Padre João - que "requer informações à Vale S.A com o envio de cópias do Plano de Reparação e Compensação Integral, correspondente ao acordo de R$ 527 milhões, firmado entre a Mineradora Vale S.A e a Prefeitura de Barão de Cocais-MG".

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Padre João - que "requer informações ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o acordo de R$ 527 milhões, firmado entre a Mineradora Vale S.A e a Prefeitura de Barão de Cocais-MG com o envio de cópias integrais dos autos".