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Às
quinze horas e vinte e quatro minutos do dia quatorze de junho de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado -
Presidente; Castro Neto - Vice-Presidente; David Soares,
Dayany Bittencourt, Eriberto Medeiros, Geraldo Resende, Miguel
Lombardi, Paulo Freire Costa, Prof. Paulo Fernando, Rogéria Santos,
Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Alexandre
Lindenmeyer, Delegada Katarina, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais,
Márcio Marinho, Reginete Bispo e Simone Marquetto - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa
e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Bebeto, Flávio Nogueira, Luiz Antonio Corrêa, Marcos
Tavares e Pastor Gil. ABERTURA:
a Deputada Flávia Morais declarou aberta a Reunião de Audiência
Pública em alusão ao “Dia Mundial de Conscientização da Violência
contra a Pessoa Idosa”, instituído no dia 15 de junho, em
atendimento ao requerimento nº 9/23 – CIDOSO, de autoria da Deputada
Flávia Morais. Após considerações acerca do tema, a Deputada
apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos
expositores na seguinte ordem: Symone Maria Machado
Bonfim, Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Karla Cristina Giacomin,
Médica e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI;
Vinicius Machado
Cursino, Coordenador da Secretaria Nacional de Acesso
à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça; Maria Cristina Hoffman,
Consultora Nacional para o tema Envelhecimento Saudável da
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS. Findas as
explanações, a Deputada Flávia Morais deu início aos debates. A
Seguir, a Presidente da Reunião concedeu a palavra ao Deputado
Alexandre Lindenmeyer.
Na sequência,
repassou a palavra aos expositores para as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Flávia
Morais encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro
minutos. Antes porém, convocou Reunião Deliberativa, para o dia 21
de junho, às 13 horas, neste mesmo Plenário, com pauta a ser
divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado, e
publicada no Diário da Câmara
dos Deputados.
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