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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
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Às
quinze horas e vinte e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Romero Rodrigues - Presidente; Vermelho - Vice-Presidente; Ana Paula Leão,
Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Keniston
Braga, Marco Brasil, Paulo Azi, Robinson Faria, Washington Quaquá e Yury
do Paredão - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Fabio Reis,
Luiz Gastão, Newton Cardoso Jr, Paulinho Freire e Pedro Lucas Fernandes -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dimas
Gadelha e Orlando Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Manente, Carlos Gomes, Fábio Macedo, José Airton Félix
Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Rafael Brito e
Ricardo Abrão. Justificou a ausência o Deputado Rodolfo Nogueira.
ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o
Presidente, Deputado Romero Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e
informou que a audiência pública se destinava a debater a importância dos
ativos da cultura negra como alavanca para o turismo, em atenção ao
requerimento nº 12/2023, de autoria do Deputado Bacelar (PV/BA). Ato
contínuo, o Presidente esclareceu como se desenvolveria a reunião, fez
suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da
reunião e passou a direção dos trabalhos ao autor do requerimento. O
Deputado Bacelar, Presidente em exercício, apresentou os convidados:
Marcelo Freixo, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR;
Carlos Humberto Silva Filho, Diretor-Executivo e co-fundador da empresa
Diáspora.Black; Antônio Pita, Diretor de Operações e co-fundador da
empresa Diáspora.Black; Melina de Lima – Coordenadora da Diretoria de
Articulação Interfederativa da SENAPIR do Ministério da Igualdade Racial;
Tânia Neres, Coordenadora de Diversidade, Afroturismo e Povos Originários
da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur; e
Anna de Oliveira Modesto Leal, Coordenadora-Geral Substituta de Produtos e
Experiências Turísticas da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo. O Deputado
Bacelar certificou os presentes acerca dos procedimentos que seriam
adotados na reunião e os convidados fizeram suas exposições. Em seguida, o
Presidente agradeceu a todos e concedeu a palavra aos palestrantes para
suas considerações finais. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e
oito minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública para
quarta-feira, 21 de junho, às 15 horas. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |