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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e quatorze minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Felipe Francischini, Talíria Petrone e Tiririca - Titulares; Aureo Ribeiro, Célia Xakriabá, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Pastor Eurico e Prof. Paulo Fernando - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fabio Reis e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredinho, Denise Pessôa, Felipe Becari, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Marcelo Crivella e Roseana Sarney. Justificou a ausência o Deputado Alfredinho. O presidente, Deputado Marcelo Queiroz, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 12/2023, de sua autoria para debater sobre o Impacto da Reforma Tributária no setor cultural, com a presença do Senhor BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Após a exposição do Secretário, concedeu a palavra às senhoras DANIELA GALVÃO, LUCIANE ITUASSÚ, FERNANDA GARCIA e o senhor GUILHERME MERCÊS, e em seguida aos deputados Áureo Ribeiro e Defensor Stélio Dener. Em seguida, a presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e onze minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |