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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL)
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze
horas e trinta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Hercílio Coelho Diniz, Jorge
Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil, Paulo Azi, Robinson Faria,
Washington Quaquá e Yury do Paredão - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes,
Coronel Telhada, Fabio Reis, Paulinho Freire e Pedro Lucas Fernandes -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Dimas Gadelha, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Carlos Gomes, Delegado
Fabio Costa, Fábio Macedo, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior,
Marcos Aurélio Sampaio, Rafael Brito, Ricardo Abrão e Vermelho. ABERTURA - Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em
31 de maio de 2023 e da 12ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 13
de junho de 2023. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusa recebidos foram
lançados no sistema Sileg e que recebeu um convite para participar do
Fórum Regional Nordeste Export 2023, nos dias 19 e 20 de junho em João
Pessoa/PB. Em seguida, colocou em apreciação a inclusão da Senhora Aline
Karina, Assessora da Diretoria de Articulação Interfederativa do
Ministério da Igualdade Racial como convidada do requerimento nº 12/23,
aprovado em 19 de abril, por solicitação do deputado Bacelar. A inclusão
foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº
19/2023 - do Sr. Jorge
Goetten - que "requer a realização de Audiência Pública, com a
finalidade de discutir a decisão das empresas aéreas de cobrar prioridade
na fila de entrada para guardar bagagem". Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº
20/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que "requeiro, nos termos do art.
58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o
objetivo "Para discutir a possibilidade de uma parceria acionária do
Brasil na TAP (Transporte Aéreo Portuguesa) para criar um hub
internacional no aeroporto Galeão e o aeroporto de Lisboa para voos
ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América
Latina"". Discutiu a matéria o deputado
Jorge Goetten (PL-SC).
Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº
21/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que "requer a indicação de
membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita
técnica às estruturas das obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar
na cidade do Rio de Janeiro". Aprovado, com subscrição pelo
deputado Romero Rodrigues (PSC/PB). B - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº
2.771/2022 - do Sr. Filipe Barros - que "altera a Lei nº 11.771, de 17
de setembro de 2008, para a permitir a inclusão de taxistas e cooperativas
de táxis em cadastro do Ministério do Turismo". RELATOR: Deputado BIBO
NUNES. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer do relator,
deputado Bibo Nunes (PL-RS), pelo deputado Bacelar (PV-BA). Discutiu a
matéria o deputado Washington Quaquá (PT-RJ). Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de audiência pública, logo em seguida, para
tratar da importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o
turismo e encerrou os trabalhos às quinze horas e três minutos . E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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