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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023. Às
nove horas e trinta e três minutos do dia quatorze de junho de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente; Gutemberg Reis e Bebeto -
Vice-Presidentes; Alex Santana, Antonio Carlos Rodrigues, Castro Neto,
Diego Andrade, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Jonas Donizette, Kiko
Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria,
Maurício Carvalho, Mauricio Neves, Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e Zé
Trovão - Titulares; Bruno Ganem, Carlos Veras, Cobalchini, Denise Pessôa,
Duda Ramos, Filipe Barros, Filipe Martins, Icaro de Valmir, Lázaro
Botelho, Luciano Amaral, Luciano Azevedo, Pedro Westphalen e Vermelho -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, Marcio Alvino e Roberto Monteiro, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alfredinho, Guilherme Uchoa, Juninho
do Pneu, Mauricio Marcon, Neto Carletto, Nicoletti, Paulo Alexandre
Barbosa, Ricardo Silva e Rosana Valle. Justificou a ausência o Deputado
Alfredinho. ABERTURA: O
Presidente Cezinha de Madureira declarou abertos os trabalhos e informou
aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da
aprovação do Requerimento nº 26/2023-CVT, de sua autoria, que solicitava a
presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, Sr. EDUARDO NERY, com a finalidade de prestar informações sobre as
“prioridades da Agência para o ano de 2023”, o qual veio acompanhado de
dois diretores da Agência, Alber Vasconcelos e Caio Cesar Leôncio. O
Presidente agradeceu o comparecimento do diretor e de sua equipe, dos
deputados e assessores, e esclareceu as regras para o debate. O Presidente
Cezinha de Madureira passou a presidência da reunião para o deputado
Ricardo Silva, 1º Vice-Presidente da CVT. Em seguida, o deputado Ricardo
Silva passou a palavra ao Sr. Eduardo Nery, que fez uma explanação
detalhando os objetivos para 2023 e os trabalhos já realizados pela ANTAQ
durante este ano. Durante a explanação, o deputado Leônidas Cristino fez
questionamentos ao convidado. Após a exposição do Diretor-Geral da ANTAQ,
o deputado Ricardo Silva fez considerações e perguntas ao palestrante. O
deputado Ricardo Silva passou a presidência da reunião para o deputado
Leônidas Cristino, que também fez considerações e questionamentos ao
palestrante, que as respondeu. O deputado Vicentinho Júnior fez uso da
palavra para fazer questionamentos ao palestrante, que respondeu. Antes de
encerrar, o presidente passou a palavra mais uma vez ao diretor para suas
considerações finais. Por fim, o presidente Leônidas Cristino agradeceu a
presença do convidado, dos deputados, dos assessores e da equipe técnica
da comissão e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária em
seguida, no mesmo plenário, com pauta já divulgada na internet, e encerrou
os trabalhos às onze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Rita
Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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