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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.
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Às
dez horas e trinta e um minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Célia
Xakriabá e Chico Alencar - Suplentes. Compareceram também os Deputados:
Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz Ovando e Roberto
Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana
Pimentel, Aureo Ribeiro, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro,
Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela
Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Chico Alencar, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o tema " Pantanal Brasileiro: perspectivas globais e locais da maior
planície alagável do planeta", atendendo ao Requerimento nº 7/2023, de
autoria do Deputado Zé Silva (SD/MG). A seguir, saudou os convidados da
audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra
aos convidados, pela ordem: 1
- Eduardo Rosa, Coordenador Bioma Pantanal – MAPBIOMAS; 2 - Luciano
Furtado Loubet, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do
Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA e Promotor de Justiça no
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; 3 - Leonardo Gomes,
Diretor Instituto SOS Pantanal; 4 -
Luciana Leite, Defensora do Clima e da Biodiversidade pela
Environmental Justice Foundation; e 5 - Joanice Lube, Superintendente do
Ibama – MS. Também fizeram uso da palavra o Deputado Bandeira de Mello e a
Deputada Célia Xakriabá. Para
finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados,
para apresentarem as considerações finais. Revezaram-se
na direção dos trabalhos os Deputados Chico Alencar e Bandeira de Mello.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião de
audiência
pública para discutir o tema "Patrimônio
Verde, o Produto da Vocação do Brasil", a
ser realizada no dia 14 de junho corrente, às 10h,
e encerrou os trabalhos às
doze horas e trinta e dois minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor
Côrtes Magalhães,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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