|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
|
Às dez horas e um minuto do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Lebrão - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Marcelo Queiroz, Socorro Neri, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor - Titulares; Alexandre Guimarães, Amom Mandel, Clodoaldo Magalhães, Dagoberto Nogueira, Delegado Fabio Costa, Fernando Mineiro, Ivoneide Caetano, Jorge Goetten, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Marussa Boldrin, Neto Carletto e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Evair Vieira de Melo, Gerlen Diniz, Hercílio Coelho Diniz, Maurício Carvalho, Roberto Monteiro, Thiago Flores e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Gomes, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Ivan Valente e Nilto Tatto. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado José Priante, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “Os embargos às propriedades rurais na região da Amazônia”, em atendimento ao Requerimento nº 36/23, do Deputado Coronel Chrisóstomo, subscrito pelos Deputados Nilto Tatto, Lebrão e David Soares. O Presidente saudou os presentes e anunciou a composição da mesa de debates: Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; Rodrigo Justus, consultor em meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Edmundo Machado Neto, diretor de meio ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON; e Natã Feliciano da Silva, presidente da Associação dos Produtores Rurais e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré – RO. O Presidente anunciou as regras procedimentais para a realização da Audiência Pública e passou a palavra para cada convidado por dez minutos. O convidado Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama, após fazer sua apresentação, comunicou que não poderia permanecer até o final da audiência pública e anunciou que o senhor Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama o representaria após sua saída. Após a fala do senhor Rodrigo Agostinho, fizeram uso da palavra os Deputados Gerlen Diniz e Maurício Carvalho. Em continuidade, o Presidente passou a palavra para os demais expositores. Usaram da palavra os senhores: Deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; Rodrigo Justus, consultor em meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e Edmundo Machado Neto, diretor de meio ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON. Finalizadas as apresentações, o Deputado José Priante passou a palavra ao Deputado Coronel Chrisóstomo para fazer suas considerações como autor do requerimento. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Zé Trovão que somou ao seu tempo do debate, o tempo de Comunicação de Liderança como vice-líder do PL. Após, o Presidente concedeu a palavra aos senhores: Gilson Brandão, Prefeito de Uruará/PA; João Cleber, Prefeito de Félix do Xingu/PA; Gelson Luiz, Prefeito de Novo Progresso/PA; e Paulo Ferreira, Prefeito de Portel/PA. Após, usou da palavra a Deputada Silvia Waiãpi. Encerradas as participações, o Presidente passou a palavra ao senhor Jair Schmitt, para respostas às perguntas feitas ao Ibama. Fizeram novamente outras intervenções os senhores João Cleber e Gelson Luiz. O Presidente consultou o plenário se alguém gostaria de fazer mais alguma intervenção. Naquele momento, o Deputado Coronel Chrisóstomo esclareceu que o senhor Natã Feliciano da Silva, convidado que participaria por videoconferência, havia justificado que não fora possível participar do debate por questões técnicas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública às doze horas e vinte e nove minutos e, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental . |