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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.
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Às nove horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos, Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Cleber Verde, João Maia e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Lucas Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo Estacho, Silas Câmara e Vander Loubet - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Veras, Hercílio Coelho Diniz e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Freitas, Gilvan Maximo, Ricardo Abrão, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. ABERTURA: A Presidente, deputada Luisa Canziani, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater a "Inovação nas tecnologias de diagnóstico e tratamento de doenças raras no Sistema Público de Saúde", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 17/2023, de sua autoria. Na oportunidade, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente convidou os expositores que estavam no Plenário para comporem a mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ambas do Ministério da Saúde; THIAGO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), representando a Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seppe/MCTI); Deputada ROSÂNGELA MORO, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras; MARCO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); ANTOINE DAHER, Fundador e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas); REGINA PRÓSPERO, Co-fundadora e CEO do Instituto Vidas Raras; e JOSÉ ÁLVARO CARNEIRO, Diretor-Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe. O palestrante LEANDRO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), não pode realizar sua apresentação, pois teve que se ausentar antes do momento de sua fala, em razão de compromissos inadiáveis. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária, que se iniciaria em instantes, e encerrou a Reunião às onze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |