|
Às dezesseis horas e cinco minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro e Amanda Gentil - Vice-Presidentes; Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais e Geraldo Resende - Titulares; Bibo Nunes, Diego Garcia, Enfermeira Ana Paula, Henderson Pinto, Lula da Fonte, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Simoes e Simone Marquetto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Puppio, Dr. Benjamim, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Pedro Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Saullo Vianna, Silvia Cristina e Tenente Coronel Zucco.Justificaram a ausência os Deputados Florentino Neto e Tenente Coronel Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da segunda reunião, realizada no dia nove de maio de dois mil e vinte
e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão: comunicados da SGM/COMPI
informando que a Liderança do PSB indica o Deputado Paulo Foletto (PSB/ES)
como suplente da Comissão, que a Liderança do PSC indica o Deputado Ruy
Carneiro (PSC/PB) como titular da Comissão, e que a Liderança do PDT
indica a Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE) para suplente da Comissão;
solicitações de escusa dos Deputados Antonio Andrade, Pedro
Campos e Florentino Neto na reunição deliberativa do dia 09/02/23, da
Deputada Flávia Morais na reunião de instalação e eleição ocorrida no dia
25/04/23, e dos Deputados Augusto Puppio e Paulo Foletto na reunião de
audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde do dia 1º/06/23.
ORDEM DO DIA: A - Deliberação de requerimentos: Por
acordo, a Comissão deliberou em globo os Requerimentos pautados. O
Deputado Henderson Pinto presidiu durante a deliberação dos requerimentos
de autoria do Presidente, Deputado Weliton
Prado. 1
-
REQUERIMENTO Nº 33/2023
- da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o abandono conjugal após o diagnóstico de câncer, com a participação de representantes das
seguintes entidades: Ministério da Saúde; Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia; Sociedade Brasileira de Mastologia; ONG Mamas do Amor; e ONG Cabelegria".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 34/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e Saúde para debater o Projeto de Lei nº 1.749/22, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Luciana Holtz - Representante do Instituto Oncoguia; Dr. Fernando Maluf - Representante do Instituto Vencer o Câncer; e, Representante da Sociedade Brasileira de Coloproctologia".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 35/2023
- da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o enfrentamento do câncer de colo de útero no Brasil. Convidados: Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde; Jurema Telles, Oncologista; Mariana Seabra, Enfermeira coordenadora de projetos do grupo Bloco A; representante do Movimento Rede de Mulheres Negras; Angélica Nogueira Rodrigues, representante do Grupo Brasileiro e Tumores Ginecológicos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SRA. LUCIANA HOLTZ, PRESIDENTE DO INSTITUTO ONCOGUIA, A PEDIDO DA AUTORA DO REQUERIMENTO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 36/2023
- da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”. Convidados: Presidente do Instituto Oncoguia; André Sasse, Professor de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Unicamp; representante do Instituto Vencer o Câncer; representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; e representante do Ministério da Saúde".
APROVADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 37/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "audiência pública para debater “Os investimentos e benefícios das pesquisas para o enfrentamento do câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto Projeto Cura; do Hospital de Amor de Barretos; do Instituto Butantã; e de entidades da sociedade civil".
APROVADO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 38/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública sobre o tema "JULHO VERDE – mês de conscientização e combate do câncer de cabeça e pescoço". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Associação de Câncer de Boca e Garganta do Brasil (ACBG); e de entidades da sociedade civil".
APROVADO.
7
-
REQUERIMENTO Nº 39/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
"
APROVADO.
8
-
REQUERIMENTO Nº 41/2023
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Convidados: Assembleia Legislativa; Comissão de Saúde Estadual; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; Ministério da Saúde; Instituto Lado a Lado Pela Vida; Entidades Representativas.
"
APROVADO.
9
-
REQUERIMENTO Nº 42/2023
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Visita Técnica no Instituto Nacional de Câncer com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”".
APROVADO.
10
-
REQUERIMENTO Nº 43/2023
- do Sr. Bibo Nunes - que "requer a inclusão de convidada em Audiência Pública. Convidada: Teresa Cristina Cardoso Fonseca".
APROVADO.
11
-
REQUERIMENTO Nº 44/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater a precariedade do atendimento aos pacientes com câncer na Unidade de Oncologia do Hospital Universitário de Brasília – Uncacon HUB. Convidados: representante do Ministério da Saúde; representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA; representante do Grupo Escolhemos Viver; superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB); reitora da UNB; presidente da Ebserh; secretaria de Saúde do Distrito Federal; sindicato dos Médicos do Distrito Federal; representantes de entidades da sociedade civil.
"
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de audiência pública para o
dia quinze de junho, às 15h, destinada a debater o tema "A
radioterapia e radiocirurgia no Brasil", e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina
de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
|
