CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "O impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores"


    Iniciativa: Deputada Denise Pessôa (PT/RS)
    REQ 10/2023 - CDU

    Convidados:

    1) TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA (Confirmado)
    Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da CONAFRET - Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho
    Ministério Público do Trabalho - MPT

    2) ESTELA ARANHA (Confirmada)
    Coordenadora de Direitos Digitais
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) FAUSTO AUGUSTO JUNIOR (Confirmado)
    Diretor Técnico
    Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

    4) RENATO BIGNAMI (Confirmado)
    Diretor Adjunto
    Sindicato Nacional dos auditores fiscais do trabalho - Sinait

    5) CARINA TRINDADE (Confirmada)
    Representante
    Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos - SIMTRAPLI

    6) Federação Nacional dos Motociclistas Profissionais e Autônomos - Fenamoto

    7) EDUARDO DA SILVA SALIM (Confirmado)
    Diretor
    Associação de Ciclo-entregadores do Rio Grande do Sul - ACERGS

    8) ANDRÉ PORTO (Confirmado)
    Diretor Executivo
    Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

    9) MÁRCIO GUIMARÃES (Confirmado)
    Presidente
    Liga By Comobi - Cooperativa de Mobilidade Urbana do RS

    10) LUDMILA COSTHEK ABÍLIO (Confirmada)
    Pesquisadora
    Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT

    11) RAFAEL GROHMANN (Confirmado)
    Coordenador
    Laboratório de Pesquisa - DIGILABOUR

    12) RALF ALEXANDRE (Confirmado)
    Representante
    Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos - ANEA

    13) DANIEL GUTH (Confirmado)
    Diretor Executivo
    Aliança Bike - Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

    14) JULICE SALVAGNI (Confirmada)
    Professora
    Fairwork Brasil

    15) TATHIANE PISCITELLI
    Professora e Pesquisadora da Tributação das Plataformas
    Fundação Getúlio Vargas - FGV

    16) ANA CLAUDIA MOREIRA CARDOSO
    Professora
    Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

    17) VIVIANE VIDIGAL (Confirmada)
    Pesquisadora
    Universidade Estadual de Campinas

    18) SEVERINO JOSÉ SOUTO ALVES (Confirmado)
    Coordenador Nacional
    Movimento dos trabalhadores sem direito

    19) PAULO XAVIER (Confirmado)
    Representante
    Frente de Apoio Nacional ao Motorista Autônomo - FANMA