> Pauta - CDU - 14/06/2023 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.

Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Guilherme Boulos e Marangoni - Vice-Presidentes; Adriano do Baldy, Chiquinho Brazão, Denise Pessôa, Joseildo Ramos, Marcelo Lima, Natália Bonavides, Padovani e Pedro Aihara - Titulares; Abilio Brunini, Antonio Andrade, Cleber Verde, Danilo Forte, Max Lemos e Toninho Wandscheer - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz e Silas Câmara, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Carlos Chiodini, Lêda Borges, Marcos Pollon e Ricardo Guidi. Justificaram a ausência os Deputados Acácio Favacho, Carlos Chiodini e Marcos Pollon. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Marangoni,  declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 24 de maio de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou ao plenário que sempre que houver expediente recebido e designação de relatoria, os avisos serão encaminhados pelo aplicativo Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - dos Srs. Weliton Prado e Aliel Machado - que "institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas". RELATOR: Deputado PEDRO AIHARA. PARECER: pela rejeição do PL 22/2019 e do Substitutivo da Comissão do Esporte - CESPO. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCELO LIMA (PSB-SP). ENCERRADA DISCUSSÃO. VISTA AO DEPUTADO MARCELO LIMA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e sete minutos. Antes porém, comunicou que a próxima Reunião da CDU seria convocada oportunamente. E, para constar, eu, André Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Acácio Favacho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.