A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação"., em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Ann Pontes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Átila Lins - Presidente, Marinha Raupp e Hamilton Casara - Vice-Presidentes, Alceste Almeida, Anselmo, Asdrubal Bentes, Dr. Rodolfo Pereira, Hélio Esteves, Henrique Afonso, Perpétua Almeida, Sarney Filho, Terezinha Fernandes, Zé Geraldo, Anivaldo Vale, Ann Pontes, Eduardo Valverde, Josué Bengtson, Zé Lima e Zenaldo Coutinho.

Sala da Comissão, em 16 de março de 2006.

Deputado ÁTILA LINS
Presidente