CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA-QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2004.
 

Às quinze horas e seis minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Priante - Presidente; André Luiz - Vice-Presidente; Carlos Nader, Eduardo Valverde, João Correia, Leodegar Tiscoski, Márcio Reinaldo Moreira, Ronivon Santiago, Simão Sessim e Wasny de Roure - Titulares; Aníbal Gomes, José Carlos Machado, Luiz Carlos Hauly, Nelson Bornier e Rogério Teófilo - Suplentes. Compareceram também os Deputados João Alfredo e Vanessa Grazziotin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Barbosa Neto, Elaine Costa, Enio Bacci, João Magalhães, João Magno, José Carlos Araújo, Manoel Salviano, Paulo Bauer e Sandro Matos. Justificou sua ausência o Deputado Almir Moura. ABERTURA: O Deputado José Priante abriu a reunião de audiência pública com a presença do Senhor Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, em atendimento aos Requerimentos 1 e 25 de 2004, ambos de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly, e ao Requerimento 32/2004, de autoria do Deputado José Carlos Machado, aprovados na reunião ordinária de doze de maio de dois mil e quatro, para tratar dos seguintes temas: compra da Fazenda Araupel, os assentamentos nela localizados, a venda da cobertura vegetal reflorestada e a preservação de área ambiental que totaliza trinta e cinco por cento da área total, conforme matéria publicada na Revista Veja número cinqüenta, de dezessete de dezembro de dois mil e três; superfaturamento em contratações do IBAMA, com recursos do BNDES; e programas e projetos a serem implementados no âmbito do Instituto, no que concerne à necessidade de agilização dos procedimentos internos. O Deputado José Priante passou a palavra ao Senhor Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA, que abordou as questões em pauta e contou com o auxílio dos Senhores Dr.Humel, Dr. Rômulo e da Senhora Cecília Ferraz.  O Deputado José Priante passou a palavra aos autores dos Requerimentos, os Deputados Luiz Carlos Hauly e José Carlos Machado. Participaram do debate os Deputados Eduardo Valverde, Wasny de Roure e João Alfredo.ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e um minutos, o Deputado José Priante encerrou a  presente  reunião e convidou os Senhores Deputados  para a   reunião de audiência pública, amanhã, quinta-feira, dia  dezessete de junho de dois mil e quatro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 7, com a presença do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo, Presidente da  ANATEL. E, para constar, eu ______________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.