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Às
quinze horas e oito minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e
três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3, do Anexo II da Câmara dos Deptuados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando - Vice-Presidente; Any Ortiz - Relator; Amanda Gentil, Ana Paula Leão, Carol Dartora, Daiana Santos, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Dr. Frederico, Enfermeira Ana Paula, Geraldo Resende, Helena Lima, Laura Carneiro, Meire Serafim, Nely Aquino, Talíria Petrone e Yandra Moura - Titulares; Alice Portugal, Dr. Zacharias Calil e Felipe Becari - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Prof. Paulo Fernando e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de registrar presença os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Célio Silveira, Dani Cunha, Dr. Jaziel, Greyce Elias, Iza Arruda, Roberta Roma, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Silvye Alves e Soraya Santos.
ABERTURA:
A Presidente dos trabalhos, Deputada
Denise Pessôa, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia trinta de maio de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente em exercício informou
que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na
página da Comissão: Comunicado da Deputada Laura Carneiro em que justifica
a sua ausência à reunião do dia 30/05/2023; Comunicado do Deputado Célio
Silveira em que justifica a sua ausência à reunião do dia 30/05/2023;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB indica a
Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE) como Titular da Comissão;
Comunicado da Deputada Talíria Petrone em que justifica a sua ausência à
reunião do dia 30/05/2023; e Comunicado da Deputada Carol Dartora em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 11/04/2023. ORDEM DO
DIA: A Presidente dos trabalhos deu início à Audiência
Pública sobre o tema "A atuação dos órgãos públicos e da
sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da
mortalidade materna" com a participação das seguintes convidadas: ANA
CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO, Procuradora Regional da República do
Ministério Público Federal, por videoconferência;GRACE FÁTIMA DE SOUZA ROSA, Coordenadora-Geral de Articulação do
Cuidado Integral do Ministério da Saúde, presencialmente; LIANA LIDIANE DANI PACHECO, Defensora Pública Federal representante
do Grupo de Trabalho Mulheres, da DPU, por videoconferência; e
NATÁLIA VERONEZE, Representante do Instituto Artemis, por videoconferência. A Presidente em
exercício informou que a realização da âudiência cumpria decisão do Colegiado,
em atendimento aos Requerimentos nºs 2 e 25/2023, de autoria, respectivamente,
das Deputadas Laura Carneiro e Soraya Santos. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente
em exercício concedeu a palavra às convidadas. Durante a
manifestação das convidadas, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado
Geraldo Resende. Encerradas as manifestações, o Presidente em exercício usou
da palavra para considerações e, em seguida, passou a palavra ao
Deputado Dr. Luiz Ovando para o debate. Não havendo mais deputados inscritos,
o Presidente em exercício passou a palavra às convidadas
para resposta e considerações finais. Encerrada a
audiência pública, o Presidente em
exercício informou que o requerimento pautado não seria
deliberado. 1
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REQUERIMENTO Nº 26/2023
- d a Sra. Ana Pimentel - que "solicita a aprovação de Moção de Repúdio à Resolução nº 343/2023 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de adesão pelos médicos aos documentos, dentre eles o plano de
parto."
NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente dos trabalhos convocou reunião para o dia vinte de
junho, às quinze horas, destinada à audiência pública e deliberação de
requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos.
E, para constar, eu, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão,
Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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