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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.
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Às treze horas e cinquenta e um minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro e Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Duda Ramos, General Pazuello, Helena Lima, Igor Timo, Lafayette de Andrada, Lebrão, Leônidas Cristino, Maria Arraes, Raimundo Santos e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Coronel, Lídice da Mata, Meire Serafim, Merlong Solano e Prof. Reginaldo Veras - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Renilce Nicodemos e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Domingos Neto, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Icaro de Valmir, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Marangoni, Murilo Galdino, Nilto Tatto, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Roberta Roma e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião, realizada no dia 31 de maio de 2023, cuja leitura foi dispensada nos termos do art. 5º, Parágrafo único, do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: o Presidente informou que o resumo do expediente fora publicado na página da Comissão na internet. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que teceu considerações sobre a importância do tema da Comissão. ORDEM DO DIA: A – Apresentação do Plano de Trabalho do Relator. Com a palavra, o relator apresentou seu plano de trabalho e, franqueada a palavra, manifestaram-se os Deputados Leônidas Cristino, Fernando Monteiro, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Raimundo Santos, Diego Coronel e Lebrão. B – Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de seminário para debater sobre o tema desta Comissão na cidade de Belém-PA, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará". Encaminhou a favor o autor. Em votação o requerimento foi APROVADO. Na sequência, com a aquiescência do Plenário, foram apreciados em votação em globo, sendo aprovados: 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2023 - dos Srs. Bacelar e Arnaldo Jardim - que "requer realização de audiência pública para tratar do panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável, com a participação de especialistas do setor"; 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2023 - dos Srs. Bacelar e Arnaldo Jardim - que "requer realização de audiência pública para tratar das rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável". Durante a reunião, o Presidente registrou a presença dos Senhores Tiago Cavalcanti, Gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Edvaldo Luis Risso, da Abraget – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas; Alexandre Alonso, Diretor da Embrapa Agroenergia; Juliana Lepesteur, da Confederação Nacional da Indústria; Alessandro Cruvinel, Diretor de Sustentabilidade da SDI/Ministério de Agricultura; Guilherme Nolasco, Presidente Executivo da UNEM - União Nacional do Etanol do Milho; Guilherme Cardoso, da Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; e Ludmila Cabral, da ABIOGÁS – Associação Brasileira do Biogás. Antes de encerrar, manifestou-se o Deputado Merlong Solano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária de audiência pública para o dia 27 de junho, às quatorze horas, para tratar do Panorama da Produção e Consumo de Hidrogênio Sustentável, com a participação de especialistas do setor, e encerrou os trabalhos às quinze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |