> Pauta - CTUR - 13/06/2023 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.

Às quinze horas e trinta minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Fábio Macedo e Vermelho - Vice-Presidentes; Ana Paula Leão, Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil, Ricardo Abrão, Robinson Faria e Washington Quaquá - Titulares; Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Igor Timo, Júnior Mano, Paulinho Freire e Pedro Lucas Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Filipe Martins, Marcelo Crivella, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Carlos Gomes, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi, Rafael Brito e Yury do Paredão. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Romero Rodrigues (PSC/PB) declarou abertos os trabalhos e informou que a Reunião Extraordinária de Audiência Pública para ouvir a Ministra de Estado do Turismo, Excelentíssima Senhora Daniela Carneiro, tinha por objetivo conhecer e debater os Planos e Programas do Ministério para o ano de 2023, em atendimento ao Requerimento nº 1/2023-CTUR, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL/RS). Ato contínuo, o Presidente, Deputado Romero Rodrigues, esclareceu sobre como se desenvolveria a reunião, fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e concedeu a palavra à senhora Ministra Daniela Carneiro para sua exposição inicial pelo prazo de trinta minutos, com prorrogação. Após a apresentação da Ministra, fizeram uso da palavra os Deputados Bibo Nunes, Ricardo Abrão, Washington Quaquá, Marcelo Crivella, Roberto Monteiro, Daniel Trzeciak e Keniston Braga. A ministra respondeu aos questionamentos e fez suas considerações finais. Os Deputados Romero Rodrigues e Bibo Nunes revezaram-se na presidência dos trabalhos. O presidente agradeceu a participação de todos e anunciou o encerramento da Audiência. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos, antes convocando reunião deliberativa da Comissão para quarta-feira, 14 de junho, às 14 horas. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.