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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE
2023 Às dez horas e cinquenta minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho e Geraldo Mendes - Vice-Presidentes; Beto Richa, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, João Carlos Bacelar, Keniston Braga e Luiz Antonio Corrêa - Titulares; Airton Faleiro, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Fausto Santos Jr., Filipe Martins, Lafayette de Andrada, Léo Prates, Márcio Marinho, Samuel Viana, Sidney Leite e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Cabo Gilberto Silva, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Celso Sabino, Charles Fernandes, Danilo Forte, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A no Estado do Amazonas, em atendimento ao Requerimento nº 45/2023, de autoria do Deputado Fausto Santos Jr., com a presença dos Senhores André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Márcio Pereira Zimmermann Presidente da Amazonas Energia S/A; Maria do Socorro Gama da Silva, Diretora Regulatória e Jurídica da Amazonas Energia S/A; Gustavo De Marchi, Conselheiro da Amazonas Energia S/A; Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, Procurador Geral de Justiça do Amazonas; Jalil Fraxe Campos, Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon do Amazonas; Mário César Filho, Deputado Estadual do Estado do Amazonas; Sinesio Campos, Deputado Estadual do Estado do Amazonas; e Wagner Ferreira, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica; a quem cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários sobre da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fausto Santos Jr., Autor do Requerimento nº 45/2023, tendo, em seguida, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Geraldo Mendes e Sidney Leite. Pronunciou-se, ainda, o ex-Deputado Marcelo Ramos. Após haver devolvido a palavra aos palestrantes, para as respectivas considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |