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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2023.
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Às
quatorze horas e trinta e três minutos do dia sete de junho de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Zé Silva - Presidente; Aureo Ribeiro e Prof. Paulo Fernando -
Titulares. Compareceram também os Deputados: Antônia Lúcia e Hercílio
Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana
Pimentel, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro,
Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela
Reis e Tarcísio Motta. ABERTURA: O
Presidente, Deputado Zé Silva, declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública, convocada para debater o tema
"Taxonomia
verde de atividades econômicos, projetos de infraestrutura e tecnologias
para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e
creditícios”,
atendendo
ao Requerimento nº 7/2023, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados
da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a
palavra aos convidados, pela ordem: MESA
1: 1
- Luciane Moessa, Diretora Executiva e Técnica da Associação Soluções
Inclusivas Sustentáveis (SIS); 2 - Matias Rebello Cardomingo,
Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério
da Fazenda; 3 - Nathalie de Andrade Araújo Matoso Vidual, Superintendência
de Proteção e Orientação a Investidores - SOI/Comissão de Valores
Mobiliários; 4 - Lucas Ramalho Maciel, Diretor da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; MESA
2: 1
- Ana Paula Cunha Machado Cavalcante, Coordenadora de Governança
Climática, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - MMA; 2 -
Cristiane Viturino,
Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE (participação
virtual); 3 - Fernando Folle, Coordenador-Geral de Orientação de
Investimentos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -
PREVIC; 4 - Beatriz Stuart Secaf, Gerente de Sustentabilidade da Federação
dos Bancos do Brasil - FEBRABAN (participação virtual); MESA 3: 1 - César Neves,
Coordenador de Regulação Prudencial da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP (participação virtual); 2 - Ana Paula de Almeida Santos,
Diretora de Sustentabilidade, Consumo e Relações Institucionais da
Confederação Nacional das Seguradoras – CNSEG; 3 - Fernanda Feil,
Laboratório de Inovação Financeira (participação virtual); 4 - Raissa
Saré, Coordenadora de Políticas públicas do Carbon Disclosure Project - CDP (participação virtual); 5 - Raquel
Castelpoggi, Representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar – abrapp (participação virtual); 6 - Gustavo Pinheiro, Coordenador do
Portfólio de Economia de Baixo Carbono do Instituto Clima e Sociedade
(ICS); e 7 – Marcos Woortmann, Coordenador da Advocacy do IDS. Para
finalizar, o Presidente repassou a palavra aos convidados, para
apresentarem as considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência
pública, para discutir o tema "Pantanal Brasileiro: Conectando
Locais e Globais da Maior Planície Alagável do Planeta",
a ser realizada no dia 13 de junho corrente, às 10h,
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor
Côrtes Magalhães,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |