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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.
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Às treze horas e vinte e um minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Amália Barros, Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Murillo Gouvea e Rosângela Moro - Titulares; Delegada Katarina, Dr. Francisco, Erika Kokay, Felipe Becari, Léo Prates e Maria Rosas - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Puppio, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Paulo Alexandre Barbosa, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. Apresentaram escusa os deputados Glauber Braga e Augusto Puppio. ABERTURA: O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 16/2023-CPD, de autoria da Deputada Erika Kokay, para discutir a "gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Mauro Salles Machado, Secretário de Saúde, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT); Rafaela Gomes Freitas de Oliveira, Secretária de Saúde e Condições de Trabalho da FETEC Centro Oeste, representando o Sindicato dos Bancários; Vanessa Sobreira Pereira, Secretária de Saúde e Condições de Trabalho, também representando o Sindicato dos Bancários; Priscilla Reis de Sá, Advogada e funcionária do Banco do Brasil (BB) e representante do Movimento dos Neurodivergentes do Banco do Brasil; Larissa Argenta Ferreira de Melo, Advogada e bancária da Caixa Econômica Federal, e Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Autista da OAB, Subseção Taguatinga; e Danielle Olivares Correa, Vice Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, representando o Ministério Público do Trabalho. Logo após, assumiu a presidência da mesa a deputada Erika Kokay. A palavra foi passada aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Assumiram, também, a presidência da mesa o deputado Léo Prates e a deputada Amália Barros, que passou a palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. Em seguida fizeram uso da palavra o participante Antonio Abtan Teixeira Silva, Secretário Geral do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal e a deputada Rosângela Moro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Amália Barros encerrou os trabalhos às quinze horas e um minuto. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |